As operações imobiliárias envolvem relações jurídicas que tem como objeto principal um ou diversos imóveis. Trazemos como exemplo os contratos de compra e venda, locação, arrematação, parceria, permuta, incorporação imobiliária, loteamentos e as organizações sucessórias. Neste sentido, o procedimento da due diligence obrigatoriamente exige a busca de documentos e certidões relacionadas ao imóvel, aos seus proprietários e muitas vezes aos antecessores dos proprietários.

Segue abaixo uma relação exemplificativa de certidões que podem ser solicitadas para essas operações jurídicas:

Documentos de Imóveis

  • Certidão de matrícula/transcrição
  • Certidão vintenária
  • Certidão de filiação até a origem, constando informação acerca de registro de loteamento
  • Certidão da escritura de venda do primeiro lote e/ou do contrato padrão e do memorial de loteamento em se tratando de lote/terreno originado de loteamento ou parcelamento de solo
  • Título aquisitivo
  • Certidão de dados cadastrais
  • Certidão de tributos imobiliários
  • Certidão do Unai/Unicai (multas administrativas)
  • Cerificado de regularidade da construção
  • Certidão do histórico edificação
  • Notificação de irregularidade
  • Certidão informativa do contribuinte
  • Certidão de numeração
  • Certidão de logradouro
  • Certidão de auto de infração ambiental municipal
  • Certidão de ficha técnica - SLC
  • Certidão de desapropriação municipal
  • Certidão de melhoramentos municipal
  • Certidão de desapropriação/melhoramento emitida pelo DNIT
  • Certidão de desapropriação emitida pela CPTM
  • Certidão de desapropriação emitida pelo Metrô
  • Certidão de tombamento municipal
  • Certidão de tombamento estadual
  • Certidão de tombamento federal
  • Certidão da CETESB

Documentos Pessoais

  • Certidão de casamento / nascimento / óbito
  • Certidão negativa de testamento
  • Certidão do distribuidor de ações cíveis
  • Certidão do distribuidor de falência, concordata e recuperação judicial
  • Certidão do distribuidor de inventário, arrolamentos e testamentos
  • Certidão do distribuidor de ações criminais
  • Certidão do distribuidor de execuções criminais
  • Certidão de Interdição de tutela e curatela
  • Certidão do distribuidor de ações cíveis e criminais - 2ª instância
  • Certidão do distribuidor da Justiça do Trabalho
  • Certidão do CNDT (certidão negativa de débitos trabalhistas)
  • Certidão do distribuidor da Justiça Federal - 1ª instância
  • Certidão do distribuidor da Justiça Federal - 2ª instância
  • Certidão do distribuidor do STF - Supremo Tribunal Federal
  • Certidão do distribuidor do STJ – Superior Tribunal de Justiça
  • Certidões dos cartórios de protestos
  • Certidão de penhor (livro 3)
  • Certidão de Tributos Federais
  • Certificado de regularidade do FGTS
  • Certidão da dívida estadual
  • Certidão de tributos estaduais
  • Certidão de tributos municipais
  • Ficha de breve relato Junta Comercial
  • Cópia contrato social Junta Comercial
  • Certidão de pesquisa de participação societária emitida pela Junta Comercial
  • Certidão de pesquisa de participação societária emitida CDT (Centro de Distribuição de Títulos e Documentos)
  • Relatório do Serasa
  • Certidão do Ministério Público Estadual
  • Certidão do Ministério Público Federal
  • Certidão do Ministério Público do Trabalho
  • Certidão do IBAMA
  • Certidão da CETESB
  • Certidão do AIA (Auto de Infração Ambiental Estadual)
  • Certidão de auto de infração ambiental municipal

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