Operações Imobiliárias

Lista de documentos atendidos para operações imobiliárias

As operações imobiliárias envolvem relações jurídicas que tem como objeto principal um ou diversos imóveis. Trazemos como exemplo os contratos de compra e venda, locação, arrematação, parceria, permuta, incorporação imobiliária, loteamentos e as organizações sucessórias. Neste sentido, o procedimento da due diligence obrigatoriamente exige a busca de documentos e certidões relacionadas ao imóvel, aos seus proprietários e muitas vezes aos antecessores dos proprietários.

Segue abaixo uma relação exemplificativa de certidões que podem ser solicitadas para essas operações jurídicas:

Documentos de Imóveis

  • Certidão de matrícula/transcrição
  • Certidão vintenária
  • Certidão de filiação até a origem, constando informação acerca de registro de loteamento
  • Certidão da escritura de venda do primeiro lote e/ou do contrato padrão e do memorial de loteamento em se tratando de lote/terreno originado de loteamento ou parcelamento de solo
  • Título aquisitivo
  • Certidão de dados cadastrais
  • Certidão de tributos imobiliários
  • Certidão do Unai/Unicai (multas administrativas)
  • Cerificado de regularidade da construção
  • Certidão do histórico edificação
  • Notificação de irregularidade
  • Certidão informativa do contribuinte
  • Certidão de numeração
  • Certidão de logradouro
  • Certidão de auto de infração ambiental municipal
  • Certidão de ficha técnica - SLC
  • Certidão de desapropriação municipal
  • Certidão de melhoramentos municipal
  • Certidão de desapropriação/melhoramento emitida pelo DNIT
  • Certidão de desapropriação emitida pela CPTM
  • Certidão de desapropriação emitida pelo Metrô
  • Certidão de tombamento municipal
  • Certidão de tombamento estadual
  • Certidão de tombamento federal
  • Certidão da CETESB

Documentos Pessoais

  • Certidão de casamento / nascimento / óbito
  • Certidão negativa de testamento
  • Certidão do distribuidor de ações cíveis
  • Certidão do distribuidor de falência, concordata e recuperação judicial
  • Certidão do distribuidor de inventário, arrolamentos e testamentos
  • Certidão do distribuidor de ações criminais
  • Certidão do distribuidor de execuções criminais
  • Certidão de Interdição de tutela e curatela
  • Certidão do distribuidor de ações cíveis e criminais - 2ª instância
  • Certidão do distribuidor da Justiça do Trabalho
  • Certidão do CNDT (certidão negativa de débitos trabalhistas)
  • Certidão do distribuidor da Justiça Federal - 1ª instância
  • Certidão do distribuidor da Justiça Federal - 2ª instância
  • Certidão do distribuidor do STF - Supremo Tribunal Federal
  • Certidão do distribuidor do STJ – Superior Tribunal de Justiça
  • Certidões dos cartórios de protestos
  • Certidão de penhor (livro 3)
  • Certidão de Tributos Federais
  • Certificado de regularidade do FGTS
  • Certidão da dívida estadual
  • Certidão de tributos estaduais
  • Certidão de tributos municipais
  • Ficha de breve relato Junta Comercial
  • Cópia contrato social Junta Comercial
  • Certidão de pesquisa de participação societária emitida pela Junta Comercial
  • Certidão de pesquisa de participação societária emitida CDT (Centro de Distribuição de Títulos e Documentos)
  • Relatório do Serasa
  • Certidão do Ministério Público Estadual
  • Certidão do Ministério Público Federal
  • Certidão do Ministério Público do Trabalho
  • Certidão do IBAMA
  • Certidão da CETESB
  • Certidão do AIA (Auto de Infração Ambiental Estadual)
  • Certidão de auto de infração ambiental municipal

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